Nota de Esclarecimento – Mensalidades

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O Grupo Athenas Educacional, diante todo o cenário enfrentado pelo Brasil e pelo mundo, vem a público esclarecer alguns pontos acerca da prestação dos serviços educacionais em tempos PANDEMIA COVID-19 e o consequente isolamento social.

Em conformidade com os decretos, portarias e recomendações federais estaduais e municipais, as aulas e atividades presenciais foram substituídas por aulas à distância, evitando-se a aglomeração de pessoas e a fácil proliferação do vírus COVID-19.

Imprescindível destacar que a alteração na forma de ministração das aulas só ocorreu em razão da peculiar situação enfrentada, sendo um motivo de força maior e extraordinário e que não dependeu de qualquer autonomia de vontade por parte das Instituições de Ensino do Grupo Athenas.

Diante do cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor editou a Nota Técnica nº 14/2020, entendendo que não é cabível a redução do valor da mensalidade, nem a postergação dos pagamentos, tendo em vista que as Instituições de Ensino realizaram sua programação anual para funcionamento e manutenção dos seus serviços.

A Nota Técnica assegurou, ainda, que a substituição das aulas presenciais por à distância, embora gerem economias de gastos com estrutura (água, energia etc.), obrigam de igual forma investimentos em ferramentas tecnológicas para a manutenção dos serviços educacionais,  as despesas correntes, inclusive frisando que os professores e funcionários administrativos continuam recebendo salários normalmente, o que impede a redução do valor da mensalidade.

O Grupo Athenas Educacional, no intuito de proteger a comunidade acadêmica e evitar atrasos que poderiam impactar o adiamento de colações de grau de diversos alunos, optou por substituir as aulas presenciais e realizou os investimentos necessários para manter as atividades digitalmente, mantendo-se  também toda a qualidade do serviço prestado cotidianamente, bem como honrando todos as atribuições assumidas tanto com seus alunos como seu quadro de funcionários.

Reiteramos nosso compromisso com uma educação de qualidade, reforçando que nossas atividades continuam através de ferramentas tecnológicas, evitando qualquer prejuízo àqueles que nós consideramos o futuro do Brasil: os estudantes.

Porto Velho, 30 de março de 2020.

Ieda Pacheco Chaves
Presidente da Mantenedora